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Ética, Direito e Deontologia Profissional III

    Detalhes do curso

  • Conhecimentos de Base Recomendados

    -

  • Objetivos

    Desenvolve conhecimentos sobre problemáticas bioéticas
    Analisa aprofundadamente uma temática bioética
    Majora a capacitação para a tomada racional de decisões em problemas surgidos da prática de enfermagem, sob um enfoque pluralista e transdisciplinar.
    Discute a relação da deontologia com o direito em saúde e a área disciplinar

  • Métodos de Ensino

    Método expositivo-participativo e reflexivo. Dinâmicas de pesquisa e reflexão em grupos, partilhada em plenário. Análise de textos e debate.

  • Estágio(s)

    Não

  • Programa

    I. Bioética
    1. Transdisciplinaridade dos temas e problemáticas bioéticas. Modelos teóricos.
    2. Abordagens temáticas: Início e final de Vida. Colheita e transplante de órgãos e tecidos. A pessoa e o desenvolvimento das biotecnologias. Bioética e saúde mental. Ensaios clínicos. Experimentação animal. Bioética e políticas públicas.

    II. Deontologia
    1. Articulado dos referenciais da prática profissional: REPE e EOE/CDE - Análise das Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais no Domínio da Responsabilidade profissional ética e legal. Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem.
    2. Análise deontológica e enquadramento de problemas. Multiculturalidade. A segurança dos cuidados.
    Delegação. Informação e consentimento livre e esclarecido. Análise de casos

    III Direito
    Regimes jurídicos específicos da saúde e da Enfermagem: planeamento familiar; interrupção voluntária da gravidez; doação de órgãos e transplante; proteção da parentalidade; crianças e jovens em perigo.

  • Demonstração de conteúdos

    Nesta UC, abordam-se temáticas de matriz bioética, enquadramento deontológico e jurídico.
    Visa-se a articulação da abordagem bioética e jurídica tanto na Deontologia como com os temas tratados nas UC de Enfermagem do 3o ano. Desta forma, os conteúdos da UC constituem-se como plataforma conceptual fundamental à compreensão da responsabilidade profissional da Enfermagem e da complexidade e particularidade de cada relação de cuidados em Enfermagem e processo de tomada de decisão. Na abordagem dos conteúdos, o estudante é interpelado nas suas crenças e valores e convidado ao debate e à argumentação, procurando-se a construção de um discurso próprio, centrado na reflexão ética, deontológica e jurídica de Enfermagem.

  • Demonstração da metodologia

    A metodologia utilizada no ensino dos conteúdos programáticos está suportada em três pilares - exposição teórica dos conteúdos, participação dos estudantes e discussão em grupo e em plenário de problemáticas específicas - e visa o desenvolvimento da apropriação teórica e conceptual, integrando a bioética na mobilização dos conceitos, princípios, valores e deveres profissionais, na análise/problematização.
    A participação dos estudantes promove o debate de ideias, a consciencialização dos princípios/valores pessoais e profissionais; a análise documental, de teorias e casos promove o debate deliberativo fundamentado no processo de tomada de decisão ético-deontológica.
    Na sequência de EDDP II, aprofunda-se a dimensão bioética, procurando as relações entre temáticas analisadas à luz quer da Deontologia, quer do Direito.
    O processo de ensino-aprendizagem foi orientado para a aquisição de conhecimentos, de, capacidades e habilidade reflexivas; em consequência, entendemos selecionar duas estratégias que são de ensino-aprendizagem e de avaliação, uma de pequeno grupo e outra individual, com tarefas diferentes, ambas em modalidade de avaliação contínua.
    Consideramos que os estudantes terem conhecimento do modo de avaliação é tão relevante como interpretarem adequadamente os resultados – por isso, a avaliação é devolvida aos estudantes, designadamente com a correção do teste, possibilitando uma meta-avaliação.

  • Docente(s) responsável(eis)

    Armandina do Carmo Antunes - 1.º Semestre

  • Bibliografia

    Bandman, Bertram (2002) Nursing ethics through the life span. Upper Saddle River: Prentice Hall [CDU : 616-083:174, 2 ex.]

    Barbosa, António et alt (organiz) (2012) Gravitações bioéticas. Lisboa: Edições Centro de Bioética. Faculdade de Medicina. 2012

    Beauchamp Tl, Childress JF. (1994) Principles of Bioethics. New York. Oxford University Press. 7ª ed em 2021

    Brykczynska, Gosia; Simons, Joan (Edits) (2011) Ethical and philosophical aspects of nursing children em young adults. Blackwell, [CDU: 616-083:616-053.2, 2 ex.]

    Cabral, Francisco Sarsfield (2001) Ética na sociedade plural. Tenacitas. [CDU: 177, 2 ex.]

    CNECV (2006) Educação e formação em bioética : Actas do 9º seminário do CNECV. [CDU: 165, 2 ex.]

    Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (2014) Bioética e Políticas Públicas. Lisboa

    Engelhardt, H. Tristram (1995) Los fundamentos de la bioética. Barcelona; Ediciones Paidós

    Fundação Eng. António de Almeida [CDU: 179, 2 ex.]

    Gaspar, Alexandra (2008) Bioética e dignidade humana : uma problematização a partir da antropologia da fiabilidade de Paul Ricoeur. Fundação Eng. António de Almeida

    Gomes Canotilho, J. J.; Vital Moreira, (2014) Constituição da República Portuguesa: anotada. 4ª ed. revista. Coimbra Editora, 2 Vol. (I Vol.: Artigos 1º a 107º; II Vol.: Artigos 108º a 296º. - I Vol.: 1152 p.; II Vol.: 1085 p. [CDU: 342.4(469) - 4 ex.]

    Kemp P, Rendtorf J. (1998) Basic Principles in Bioethics and Biolaw: Autonomy, dignity, integrity and vulnerability. Copenhagen. Draft Report of the Biomed II Project. Centre for Ethics and Law in Nature and Society

    Kizza, Joseph Migga (2007) Ethical and social issues in the information age. 3ª ed. London : Springer-Verlag [CDU: 174, 2 ex.]

    Neves, Maria Do Céu Patrão; Osswald, Walter (2014) Bioética Simples. Lisboa: Editorial Verbo

    Nunes, Lucília (2016) E quando eu não puder decidir?: ética no fim de vida. Fundação Francisco Manuel dos Santos. [CDU: 177, 4 ex.]

    Nunes, Lucília; et al (2005) Código Deontológico do Enfermeiro: dos Comentários à Análise de Casos. Lisboa: Ordem dos Enfermeiros. [CDU: 616-083:174]

    Sève, Lucien (1997) Para uma crítica da razão bioética. Instituto Piaget (CDU: 165 | 57 | 17 | 342.7 | 008, 2 ex.]

    Essential\n\nBeauchamp Tl, Childress JF. (1994) Principles of Bioethics. New York. Oxford University Press. 7ª ed em 2021.\nConselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (2014) Bioética e Políticas Públicas. Lisboa.\nCanotilho, J.J. & Vital Moreira (2014) Constituição da República Portuguesa : anotada. 4ª ed. revista. Coimbra Editora, 2 Vol. (I Vol.: Artigos 1º a 107º; II Vol.: Artigos 108º a 296º. - I Vol.: 1152 p.; II Vol.: 1085 p. [CDU: 342.4(469) - 4 ex.]\nNunes, Lucília; et al (2005) Código Deontológico do Enfermeiro: dos Comentários à Análise de Casos. Lisboa: Ordem dos Enfermeiros. [CDU: 616-083:174]\nSève, Lucien (1997) Para uma crítica da razão bioética. Instituto Piaget (CDU: 165 | 57 | 17 | 342.7 | 008, 2 ex.]\n\nComplementar\n\nBrykczynska, Gosia; Simons, Joan (Edits) (2011) Ethical and philosophical aspects of nursing children em young adults. Blackwell, [CDU: 616-083:616-053.2, 2 ex.]\nCabral, Francisco Sarsfield (2001) Ética na sociedade plural. Tenacitas. [CDU: 177, 2 ex.]\nCNECV (2006) Educação e formação em bioética : actas do 9º seminário do CNECV. [CDU: 165, 2 ex.]\nGaspar, Alexandra (2008) Bioética e dignidade humana : uma problematização a partir da antropologia da fabilidade de Paul Ricoeur. Fundação Eng. António de Almeida [CDU: 179, 2 ex.]\nKizza, Joseph Migga (2007) Ethical and social issues in the information age. 3ª ed. London : Springer-Verlag [CDU: 174, 2 ex.]\nNeves, Maria Do Céu Patrão; Osswald, Walter (2014) Bioética Simples. Editorial Verbo.\nNunes, Lucília (2016) E quando eu não puder decidir? : ética no fim de vida. Fundação Francisco Manuel dos Santos. [CDU: 177, 4 ex.]

  • Código

    01100984

  • Modo de Ensino

    PRESENCIAL

  • ECTS

    2.0

  • Duração

    Semestral

  • Horas

    5h Seminário

    30h Teóricas

Conteúdo atualizado em 21/03/2025 15:46
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Escola Superior de Saúde - ESS/IPS

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