Microcredencial Curso 3: Bioética e Direito na Saúde – Focos transversais, populações e contexto

ENQUADRAMENTO DO CURSO

Pretende-se criar oportunidades de atualização aos profissionais,
disponibilizando curso breve na área da Ética e Direito na saúde, que possa ser realizado em ambiente multiprofissional.

OBJETIVOS DO CURSO

Enquadrar aspetos bioéticos e jurídicos de temáticas transversais na saúde;
Considerar problemáticas de populações específicas;
Analisar o quadro de One Health, One Ethics

Estrutura curricular / Conteúdos:

1. O direito à autodeterminação das pessoas em matéria de saúde e o regime jurídico do consentimento em saúde.
2. Segurança dos cuidados – questões éticas, deontológicas e jurídicas
3. Ética em anciania. Regime do maior acompanhado.
4. Informação em saúde. Os regimes jurídicos da informação em saúde e da proteção dos dados pessoais.
5. Ética em saúde mental – regime internamento involuntário
6. Ética animal e ambiental. O uso ético da água. Uma saúde, uma ética

DESTINATÁRIOS/REGRAS SOBRE ADMISSÃO

Profissionais de saúde e estudantes da área da saúde.
Os candidatos devem ser titulares de uma habilitação mínima de nível 5, preferencialmente nível 6 ou superior.

METODOLOGIAS DE ENSINO/APRENDIZAGEM

Formação à distância utilizando métodos expositivo e participativo.
Lecionação de aulas teóricas, análise e discussão de casos e situações.

RESPONSABILIDADE DO CURSO

Professora Lucília Nunes - lucilia.nunesnull@ess.ips.pt

CARGA HORÁRIA, HORÁRIO E PERÍODO DE FUNCIONAMENTO

3 ECTS
[81 horas - 21 horas de aulas teóricas e 60 horas de trabalho]
Calendário e horário das aulas:
• 3 março – 17h às 20h30
• 5 março – 17h às 20h30
• 10 março – 17h às 20h30
• 12 março – 17h às 20h30
• 17 março – 17h às 20h30
• 19 março – 17h às 20h30

VAGAS PARA ACESSO

Mínimo 12
Máximo 30

PROPINA

Consultar o Edital no seu ponto 9

PRAZOS DE CANDIDATURAS 2ª Fase

Afixação das vagas para a 2ª fase: 15 de novembro de 2024
Calendário de candidaturas: De 16 a 22 de novembro de 2024
Afixação das listas ordenadas de colocação e exclusão: 28 de novembro de 2024
Período de reclamações: 29 de novembro a 2 de dezembro de 2024
Decisão sobre as reclamações: 6 de dezembro de 2024
Afixação das listas ordenadas de colocação e exclusão após reclamações: 8 de dezembro de 2024.
Matrícula e inscrição: 10 e 11 de dezembro de 2024
Convocatória de não colocados, em caso de vagas sobrantes: 13 de dezembro de 2024
Matrícula e inscrição das vagas sobrantes: De 17 a 19 de dezembro de 2024
Início das aulas: 3 março de 2025