Microcredencial Curso 4: Bioética e Direito na Saúde – Ética no início da vida

ENQUADRAMENTO DO CURSO

Pretende-se criar oportunidades de atualização aos profissionais,
disponibilizando curso breve na área da Ética e Direito na saúde, que possa ser realizado em ambiente multiprofissional.

OBJETIVOS DO CURSO

Adquirir conhecimentos alargados no domínio das questões éticas e jurídicas no início da vida humana
Discutir temáticas relacionadas com as questões éticas no início da vida

Estrutura curricular / Conteúdos:

1. Bioética no início da vida: tópicos, problemáticas, estudos.
2. Regimes jurídicos específicos: Procriação Medicamente assistida.
3. Aborto – interrupção voluntária da gravidez. Regime jurídico da interrupção voluntária da gravidez;
4. Testes genéticos. DGPI. Edição de ADN. Estatuto do embrião.
5. Regimes jurídicos: planeamento familiar; proteção da parentalidade; crianças e jovens em perigo.
6. Ética na infância e adolescência

DESTINATÁRIOS/REGRAS SOBRE ADMISSÃO

Profissionais de saúde e estudantes da área da saúde.
Os candidatos devem ser titulares de uma habilitação mínima de nível 5, preferencialmente nível 6 ou superior.

METODOLOGIAS DE ENSINO/APRENDIZAGEM

Formação à distância utilizando métodos expositivo e participativo.
Lecionação de aulas teóricas, análise e discussão de casos e situações.

RESPONSABILIDADE DO CURSO

Professora Lucília Nunes - lucilia.nunesnull@ess.ips.pt

CARGA HORÁRIA, HORÁRIO E PERÍODO DE FUNCIONAMENTO

3 ECTS
[81 horas - 21 horas de aulas teóricas e 60 horas de trabalho autónomo e 60 horas de trabalho]
Calendário e horário das aulas:
• 31 março – 17h00 às 20h30
• 2 abril – 17h00 às 20h30
• 7 abril – 17h00 às 20h30
• 9 abril – 17h00 às 20h30
• 14 abril – 17h00 às 20h30
• 16 abril – 17h00 às 20h30

VAGAS PARA ACESSO

Mínimo 12
Máximo 30

PROPINA

Consultar o Edital no seu ponto 9

PRAZOS DE CANDIDATURAS 2ª Fase

Afixação das vagas para a 2ª fase: 15 de novembro de 2024
Calendário de candidaturas: De 16 a 22 de novembro de 2024
Afixação das listas ordenadas de colocação e exclusão: 28 de novembro de 2024
Período de reclamações: 29 de novembro a 2 de dezembro de 2024
Decisão sobre as reclamações: 6 de dezembro de 2024
Afixação das listas ordenadas de colocação e exclusão após reclamações: 8 de dezembro de 2024.
Matrícula e inscrição: 10 e 11 de dezembro de 2024
Convocatória de não colocados, em caso de vagas sobrantes: 13 de dezembro de 2024
Início das aulas: 31 de março, 2025