Microcredencial Curso 4: Bioética e Direito na Saúde – Ética no início da vida

ENQUADRAMENTO DO CURSO

Pretende-se criar oportunidades de atualização aos profissionais,
disponibilizando curso breve na área da Ética e Direito na saúde, que possa ser realizado em ambiente multiprofissional.

OBJETIVOS DO CURSO

  • Adquirir conhecimentos alargados no domínio das  questões éticas e jurídicas no início da vida humana
  • Discutir temáticas relacionadas com as questões éticas no início da vida

Estrutura curricular / Conteúdos:

1. Bioética no início da vida: tópicos, problemáticas, estudos.
2. Regimes jurídicos específicos: Procriação Medicamente assistida.
3. Aborto – interrupção voluntária da gravidez. Regime jurídico da interrupção voluntária da gravidez;
4. Testes genéticos. DGPI. Edição de ADN. Estatuto do embrião.
5. Regimes jurídicos: planeamento familiar; proteção da parentalidade; crianças e jovens em perigo.
6. Ética na infância e adolescência


DESTINATÁRIOS/REGRAS SOBRE ADMISSÃO

  • Profissionais de saúde e estudantes da área da saúde.
  • Os candidatos devem ser titulares de uma habilitação mínima de nível 5, preferencialmente nível 6 ou superior.


METODOLOGIAS DE ENSINO/APRENDIZAGEM

  • Formação à distância utilizando métodos expositivo e participativo.
  • Lecionação de aulas teóricas, análise e discussão de casos e situações.

RESPONSABILIDADE DO CURSO

CARGA HORÁRIA, HORÁRIO E PERÍODO DE FUNCIONAMENTO

3 ECTS
[81 horas - 21 horas de aulas teóricas e 60 horas de trabalho autónomo e 60 horas de trabalho]
Calendário e horário das aulas:
• 31 março – 17h00 às 20h30
• 2 abril – 17h00 às 20h30
• 7 abril – 17h00 às 20h30
• 9 abril – 17h00 às 20h30
• 14 abril – 17h00 às 20h30
• 16 abril – 17h00 às 20h30

VAGAS PARA ACESSO

  • Mínimo  12
  • Máximo 30

PROPINA

Consultar o Edital no seu ponto 9

PRAZOS DE CANDIDATURAS

  • Calendário de candidaturas: De 3 a 18 outubro de 2024
  • Afixação das listas ordenadas de colocação e exclusão: 24 de outubro de 2024 
  • Período de reclamações: 25 e 28 de outubro de 2024
  • Decisão sobre as reclamações: 31 de outubro de 2024
  • Afixação das listas ordenadas de colocação e exclusão após reclamações: 5 de novembro de 2024.
  • Matrícula e inscrição: 7 a 10 de novembro 2024
  • Convocatória de não colocados, em caso de vagas sobrantes: 12 de novembro 2024
  • Matricula e inscrição das vagas sobrantes: 13 a 14 de novembro 2024
  • Início das aulas: 31 de março de 2025

 

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